Última atualização: 17 de junho de 2025

1. Termos

Ao aceder ao site da Mello’s Line, o utilizador concorda em cumprir os presentes termos de serviço, bem como todas as leis e regulamentos aplicáveis, responsabilizando-se pelo cumprimento de todas as disposições legais locais. Caso não concorde com algum destes termos, fica proibido de utilizar ou aceder a este site. Os materiais contidos neste site estão protegidos pelas leis aplicáveis de direitos de autor e propriedade industrial.

2. Licença de utilização

Os materiais disponibilizados no site da Mello’s Line são fornecidos “tal como estão”. A Mello’s Line não presta quaisquer garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta-se de todas as demais garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de direitos de propriedade intelectual ou de quaisquer outros direitos.

Adicionalmente, a Mello’s Line não garante nem assume qualquer responsabilidade relativamente à exatidão, resultados esperados ou fiabilidade da utilização dos materiais presentes no seu site, ou de outra forma relacionados com tais materiais, incluindo em sites terceiros com ligações a partir deste site.

3. Isenção de responsabilidade

Os materiais disponíveis no site da Mello’s Line são fornecidos “tal como estão”. A Mello’s Line não presta garantias, expressas ou implícitas, e declina expressamente todas as demais garantias, incluindo, mas não se limitando a, garantias implícitas de comercialização, adequação a um propósito específico ou não violação de direitos de terceiros.

A Mello’s Line não garante, igualmente, a exatidão, os resultados esperados ou a fiabilidade da utilização dos materiais no seu site, nem em quaisquer sites terceiros que estejam ligados a este.

4. Limitações

Em nenhuma circunstância a Mello’s Line ou os seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, perdas de dados ou lucros, ou interrupções de atividade) decorrentes da utilização ou da incapacidade de utilização dos materiais no site da Mello’s Line, mesmo que tenha sido notificada, verbalmente ou por escrito, da possibilidade da ocorrência de tais danos.

Em certas jurisdições, poderão não ser permitidas limitações a garantias implícitas ou a responsabilidade por danos incidentais ou consequentes, pelo que essas limitações poderão não se aplicar ao utilizador.

5. Exatidão dos materiais

Os materiais apresentados no site da Mello’s Line podem conter erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. A Mello’s Line não garante que qualquer material no seu site seja exato, completo ou atualizado. A Mello’s Line pode efetuar alterações aos materiais constantes do seu site em qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, não se compromete a atualizar tais materiais.

6. Ligações (links)

A Mello’s Line não analisou todos os sites externos com ligações para o seu site e não se responsabiliza pelo conteúdo de qualquer site externo. A inclusão de qualquer ligação não implica aprovação ou recomendação por parte da Mello’s Line. O acesso a sites de terceiros é feito por conta e risco do utilizador.

7. Modificações

A Mello’s Line pode, em qualquer momento e sem aviso prévio, rever e alterar os presentes termos de serviço. Ao utilizar este site, o utilizador concorda em vincular-se à versão em vigor desses termos.

8. Lei aplicável

Os presentes termos e condições regem-se pelas leis portuguesas. O utilizador aceita submeter-se irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais localizados em Portugal.